Os três vértices do urbanismo desregrado nas nossas cidades é:
Excesso de oferta de prédios novos na periferia
Desertificação nos centros das cidades históricas
Prédios devolutos em mau estado nos centros históricos
Este fenómeno poderia ser aceitável nos anos 80 do século passado, devido a uma certa ressaca da revolução dos cravos. Nesses tempos já remotos o conservadorismo ainda era pecado enquanto o novo-riquismo pós revolucionário bem sucedido significava o financiamento puro e duro da nova democracia.
Hoje, em pleno século XXI, maduros democratas ainda vivem do paradigma "pato bravo" rico que compra, vende, aluga, troca, muda, constrói, destrói, paga, suborna, financia, corrompe.
Veja-se a proposta da LEI DE FINANCIAMENTO DOS PARTIDOS POLÍTICOS. Unanimidade total na assembleia da república. Chumbo apenas no Cavaco.
Isto vem a propósito do triângulo amoroso mais poderoso do mundo democrático:
Licenciamento camarário de construção imobiliária em tudo que é zona verde, alegando não poucas vezes interesse público "naquela estrada para servir a escola" que passa mesmo por cima da quinta do fulano que de agricultor tem pouco mas constrói razoavelmente (mal) e apoia bem melhor o partido e a campanha.
Se os municípios necessitam de receitas limpas e honestas, porque não taxam múltiplas vezes em IMI, os prédios devolutos nos centros históricos? Será por uma boa parte deles serem da própria autarquia?
Ou melhor, e se não for competência daqueles, porque não se aprova na Assembleia da República e por unanimidade, uma LEI de penalização máxima em IMI, aos senhorios que possuem prédios nos centros históricos "a cair"?
A cenoura à frente do burro poderia ser: se fizerem obras, são concedidos créditos de bonificação máxima para requalificação, licenciamento simplificado e desburocratizado das obras e desde que os objectivos finais sejam de arrendamento ou venda para habitação permanente em primeiro, escritórios em segundo e comércio e serviços em terceiro.
Como reserva de valor sobre a requalificação urbana existente, ou mesmo as construções existentes fora dos centros que possuam valor de requalificação, e de forma a manter os indices pouco prováveis de aumento populacional, deveria ser constitucionalmente proibido construir novo em qualquer zona verde, agricola, florestal, montanha, estuário ou zona costeira que não possuam actualmente qualquer tipo de construção.
Não é difícil encontrar um pouco por toda a parte edifícios, historicos ou não, que necessitam de remodelação. O Racio entre o que á possível requalificar e as espectativas de crescimento populacional é francamente superior a 100%.
Isto obviamente que afectaria a grande maioria dos projectos PIN em curso (ou em projecto) nomeadamente para o alentejo e algarve. Que afecte. Não faltam no interior do país, fortalezas, mosteiros e castelos para recuperar e criar novos atractivos para o turismo.
Mas já dizia recentemente Manuela Ferreira Leite, que se tivermos que suspender as grandes obras públicas, então suspendemos.
Esta Reserva de Valor Constitucional, que "teve" exemplos muito inovadores e meritórios por parte do arquitecto paisagista Ribeiro Teles, na figuras de Reserva Agrícola e Ecológica e nos idos anos 70/80 pós revolução, mereceria também unanimidade na Revisão Constitucional da Assembleia da República. Haja razão.
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BONITO BLOG PARABENS PASSE TB PELO MEU.
ResponderEliminarDe acordo.
ResponderEliminarO problema, no meu modo de ver, é que o licenciamento de novas construções, loteamentos, etc tem sido um maná financeiro para as autarquias.
Havia há 30 anos um deficit de habiação em Portugal. Hoje já não há, antes pelo contrário.
Se o nível de construção baixar, como terá forçosamente de baixar, as autarquias ver-se-ão sem dinheiro para grandes obras, uma vez que as receitas correntes estão ajustadas a uma receita anormal durante décadas. Se além disso, hoje em dia contraem empréstimos, ou assumem encargos, que vão ser pagos nos próximos anos, como será isso? Parece-me que a crise está à porta das autarquias. Quando o dinheiro é fácil, acaba sempre or ser mal gasto.
Perdeu-se uma grande oportunidade. As autarquias demitiram-se das suas funções. Vendem (ou dão) tudo aos privados. Quando deveriam regular, apenas permitindo aquilo que é interesse público, deixam passar tudo que dê receita. Amanhã, quando alguêm com juízo, chegar à conclusão que vai ser preciso deitar muita coisa abaixo, não vai "haver dinheiro para mandar cantar um cego". As receita do IMI, do IMT, dos licenciamentos deviam fazer parte de um bolo nacional destinado às autarquias, que seria distribuido a estas em função dos projectos de qualidade desenvolvidos, dos indices de qualidade e de um conjunto de factores a estudar...